Cuba ratifica sua vontade de
avançar nas relações com os Estados Unidos da América, na base da observância
dos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e dos princípios da
Proclama da América Latina e do Caribe como Zona de Paz.
O presidente dos Estados Unidos
da América, Barack Obama, realizará uma visita oficial a Cuba entre 20 e 22 de
março próximos.
Será a segunda ocasião que um
mandatário estadunidense chega ao nosso arquipélago. Antes só o fez Calvin
Coolidge, quem desembarcou em Havana em janeiro de 1928. Chegou a bordo de um
navio de guerra para assistir à VI Conferência Pan-americana que se celebrava
por aqueles dias sob os auspícios de uma personagem local de infausta memória,
Gerardo Machado. Esta será a primeira vez que um Presidente dos Estados Unidos
da América vem a uma Cuba dona de sua soberania e com uma Revolução no poder,
encabeçada por sua liderança histórica.
Este feito insere-se no processo
iniciado a 17 de dezembro de 2014, quando o presidente dos Conselhos de Estado
e de Ministros de Cuba, General de Exército Raúl Castro Ruz e o presidente
Barack Obama, anunciaram simultaneamente a decisão de restabelecer as relações
diplomáticas, rotas pelos Estados Unidos da América quase 54 anos antes. Faz
parte do complexo processo rumo à normalização dos vínculos bilaterais, que
apenas se inicia e que tem avançado sobre o único terreno possível e justo: o
respeito, a igualdade, a reciprocidade e o reconhecimento da legitimidade do
nosso governo.
Chegou-se a este momento como
resultado da heroica resistência do povo cubano e sua lealdade aos princípios,
a defesa da independência e a soberania nacionais, em primeiríssimo lugar. Tais
valores, não negociados em mais de 50 anos, conduziram ao atual governo dos
Estados Unidos da América a admitir os danos severos que o bloqueio tem causado
a nossa população e o reconhecimento do fracasso da política de aberta
hostilidade para com a Revolução. Nem a força, nem a coerção econômica, nem o
isolamento conseguíram impor a Cuba uma condição contrária a suas aspirações
forjadas em quase século e meio de heroicas lutas.
O atual processo com os Estados
Unidos da América tem sido possível também graças à inquebrantável
solidariedade internacional, designadamente, dos governos e povos
latino-americanos e caribenhos, que colocaram os Estados Unidos da América em
uma situação de isolamento insustentável. “Como a prata nas raízes dos Andes”
—tal como expressasse nosso Heroi Nacional José Martí em seu ensaio “Nossa
América”—, América Latina e o Caribe, fortemente unidos, reclamaram a mudança
da política para com Cuba. Esta demanda regional ficou patenteada de maneira
inequívoca nas Cúpulas das Américas de Porto Espanha, Trinidad e Tobago, em
2009, e de Cartagena, Colômbia, em 2012, quando to¬dos os países da região
exigiram unânime e categoricamente o levantamento do bloqueio e a participação
do nosso país no VII encontro hemisférico de Panamá, em 2015, em que pela
primeira vez participou uma delegação cubana, chefiada por Raúl.
Desde os anúncios de dezembro de
2014, Cuba e os Estados Unidos da América têm da¬do passos rumo ao melhoramento
do contexto bilateral.
Em 20 de julho de 2015 ficaram
oficialmente restabelecidas as relações diplomáticas, com o compromisso de
desenvolvê-las na base do respeito, da cooperação e da observância dos
princípios do Direito Internacional.
Houve dois encontros entre os
Presidentes de ambos os países, além de intercâmbios de visitas de ministros e
outros contatos de funcionários de alto nível. A cooperação em múltiplas áreas
de benefício mútuo avança e se abrem espaços de discussão que permitem um
diálogo sobre temas de interesse bilateral e multilateral, incluídos aqueles
nos quais temos diferentes concepções.
O mandatário estadunidense será
bem-vindo pelo Governo de Cuba e seu povo com a hospitalidade que os distingue
e será tratado com toda consideração e respeito, como Chefe de Estado.
Esta será uma oportunidade para
que o Presidente dos Estados Unidos da América aprecie diretamente uma nação
debruçada em seu desenvolvimento econômico e social, e no melhoramento do
bem-estar dos seus cidadãos. Este povo desfruta direitos e pode exibir avanços
que constituem uma quimera para muitos países do mundo, apesar das limitações
que se derivam de sua condição de país bloqueado e subdesenvolvido, o qual lhe
tem merecido o reconhecimento e o respeito internacionais.
Personalidades de estatura
mundial como o Papa Francisco e o Patriarca Kirill descreveram esta ilha, em
sua declaração conjunta emitida em Havana em fevereiro, como “um símbolo de
esperança do Novo Mundo”. O presidente francês, François Hollande, afirmou recentemente
que “Cuba é respeitada e ouvida em toda América Latina” e elogiou sua
capacidade de resistência perante as provas mais difíceis. O líder sul-africano
Nelson Man¬dela sempre teve para Cuba palavras de profundo agradecimento: “Nós
na África —disse em Matanzas, a 26 de julho de 1991— estamos habituados a
sermos vítimas de outros países que desejam desgalhar nosso território ou
subverter nossa soberania. Na história da África não existe outro caso de um
povo (como o cubano) que se tenha levantado em defesa de um de nós”.
Obama se encontrará com um país que contribui ativamente à paz e à estabilidade regional e mundial, e que partilha com outros povos não aquilo que lhe sobra, mas os modestos recursos com que conta, fazendo da solidariedade um elemento essencial de sua razão de ser e do bem-estar da humanidade, como nos legou Martí, um dos objetivos fundamentais de sua política internacional.
Também terá a oportunidade de conhecer um povo nobre, amistoso e digno, com um alto sentido do patriotismo e da unidade nacional, que sempre tem lutado por um futuro melhor apesar das adversidades que tem tido que encarar. O presidente dos Estados Unidos da América será recebido por um povo revolucionário, com uma profunda cultura política, que é resultado de uma longa tradição de luta por sua verdadeira e definitiva independência, primeiro contra o colonialismo espanhol e depois contra a dominação imperialista dos Estados Unidos da América; uma luta em que seus melhores filhos têm derramado seu sangue e têm assumido todos os riscos. Um povo que nunca claudicará na defesa de seus princípios e da vasta obra de sua Revolução, que continua sem hesitar o exemplo de Carlos Manuel de Céspedes, José Martí, Antonio Maceo, Julio Antonio Mella, Rubén Martínez Villena, Antonio Guiteras e Ernesto Che Guevara, dentre muitos outros.
Este também é um povo ao qual lhe
unem laços históricos, culturais e afetivos com o estadunidense, cuja figura
paradigmática, o escritor Ernest Hemingway, recebeu o Nobel de Literatura por
uma novela ambientada em Cuba. Um povo que mostra gratidão para com aqueles
filhos dos Estados Unidos da América que, como Thomas Jordan[1], Henry Reeve,
Winchester Osgood[2] e Frederick Funston[3], combateram junto do Exército
Libertador em nossas guerras pela independência de Espanha; e aos que em época
mais recente se opuseram às agressões contra Cuba, desafiaram o bloqueio, como
o Reverendo Lucius Walker, para trazer sua ajuda solidária a nosso povo, e
apoiaram o regresso à Pátria do menino Elián González e dos nossos Cinco
Heróis. De Martí aprendemos a admirar a pátria de Lincoln e a repudiar a
Cutting[4].
Vale recordar as palavras do
líder histórico da Revolução Cubana, o Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, em
11 de setembro de 2001, quando afirmou: “Hoje é um dia de tragédia para os
Estados Unidos da América. Vocês sabem bem que aqui jamais foi semeado o ódio
contra o povo norte-americano. Talvez, precisamente por sua cultura e por sua
falta de complexos, ao sentir-se plenamente livre, com pátria e sem amo, Cuba
seja o país onde se trate com mais respeito aos cidadãos norte-americanos.
Nunca temos predicado nenhum gênero de ódios nacionais, nem coisas parecidas ao
fanatismo, por isso somos tão fortes, porque baseamos nossa conduta em
princípios e em ideias, e tratamos com grande respeito —e eles se apercebem
disso—cada cidadão norte-americano que visita nosso país”.
Este é o povo que receberá o
presidente Barack Obama, orgulhoso de sua história, suas raízes, sua cultura
nacional e confiado em que um futuro melhor é possível. Uma nação que assume
com serenidade e determinação a eta¬pa atual nas relações com os Estados Unidos
da América, que reconhece as oportunidades e também os problemas não resolvidos
entre ambos os países.
A visita do Presidente dos
Estados Unidos da América será um passo importante no processo rumo à
normalização das relações bilaterais. É preciso lembrar que Obama, como antes o
fez James Carter, tem-se proposto, desde o exercício das suas faculdades
presidenciais, trabalhar para normalizar os vínculos com Cuba e, em
consequência, tem realizado ações concretas nessa direção.
Contudo, para chegar à normalização resta um longo e complexo caminho por percorrer, que precisará da solução de assuntos chaves que se têm acumulado por mais de cinco décadas e que aprofundaram a confrontação dos vínculos entre os dois países. Tais problemas não serão resolvidos da noite para o dia, nem com uma visita presidencial.
Para normalizar as relações com
os Estados Unidos da América será determinante que seja levantado o bloqueio
econômico, comercial e financeiro, que provoca privações ao povo cubano e é o
principal empecilho para o desenvolvimento da economia do nosso país.
Deve reconhecer-se a posição
reiterada do presidente Barack Obama de que o bloqueio tem que ser eliminado e
seus apelos ao Congresso para que o levante. Este é também um reclamo
maioritário e crescente da opinião pública estadunidense, e quase unânime da
comunidade internacional, que em 24 ocasiões consecutivas tem aprovado na
Assembleia-Geral das Nações Unidas a resolução cubana “Necessidade de pôr
término ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados
Unidos da América contra Cuba”.
O mandatário estadunidense tem
adotado medidas que são positivas para modificar a aplicação de alguns aspectos
do bloqueio. Altos funcionários de seu governo têm dito que outras estão em
estudo. Porém, não tem sido possível implementar uma boa parte das medidas, por
seu alcance limitado, pela persistência de outras regulações e pelos efeitos intimatórios
do bloqueio em seu conjunto, que tem sido aplicado duramente por mais de
cinquenta anos.
Resulta paradoxal que, por uma
parte, o governo tome medidas e que, por outra, incremente as sanções contra
Cuba, que afetam a vida cotidiana de nosso povo.
A realidade continua mostrando que o bloqueio se mantém e é aplicado com rigor e com um marcado alcance extraterritorial, o qual tem efeitos dissuasivos para as empresas e os bancos dos Estados Unidos e de outros países. Exemplo disso são as multas multimilionárias que se continuam impondo a companhias e entidades bancárias estadunidenses e de outras nacionalidades por relacionar-se com Cuba; a denegação de serviços e o encerramento de operações financeiras de bancos internacionais com nosso país; e o congelamento de transferências legítimas de fundos para e desde Cuba, inclusive em moedas diferentes do dólar estadunidense.
O povo de Cuba espera que a
visita do mandatário estadunidense consolide sua vontade de envolver-se
ativamente em um de¬bate a fundo com o Congresso para o levantamento do
bloqueio e que entretanto, continue fazendo uso das suas prerrogativas
executivas para modificar tanto como for possível sua aplicação, sem
necessidade de uma ação legislativa.
Outros assuntos que são lesivos à
soberania cubana também terão que ser resolvidos para poder alcançar relações
normais entre os dois países. O território ocupado pela Base Naval dos Estados
Unidos da América em Guantánamo, em contra da vontade do nosso governo e
povo, tem que ser devolvido a Cuba, cumprindo o desejo unânime dos cu¬ba¬nos
há mais de cem anos. Devem ser eliminados os programas intervencionistas encaminhados
a provocar situações de desestabilização e mudanças na ordem política,
econômica e social do nosso país. A política de “mudança de regime” tem que ser
definitivamente sepultada.
Também, deve abandonar-se a
pretensão de fabricar uma oposição política interna, financiada com dinheiro
dos contribuintes estadunidenses. Será preciso que se ponha término às
agressões radiais e televisivas contra Cuba em franca violação do Direito
Internacional e ao uso ilegítimo das telecomunicações com objetivos políticos,
reconhecendo que o fim não é exercer uma determinada influência sobre a
sociedade cubana, mas colocar as tecnologias em função do desenvolvimento e do
conhecimento.
O tratamento migratório
preferencial que recebem nossos cidadãos, em virtude da Lei de Ajuste Cubano e
da política de pés secos-pés molhados, causa perdas de vidas humanas e alenta a
emigração ilegal e o tráfico de pessoas, além de criar problemas a terceiros
países. Essa situação deve ser modificada, como haveria que cancelar o programa
de “parole” para profissionais médicos cubanos, que priva o país de recursos
humanos vitais para atender a saúde do nosso povo e afeta os beneficiários da
cooperação de Cuba com nações que a necessitam. Igualmente, deve ser mudada a
política que coloca como condição aos atletas cubanos o fato de romper com seu
país para poder jogar nas Ligas dos Estados Unidos.
Estas políticas do passado são
incongruentes com a nova etapa que o governo dos Estados Unidos da América tem
iniciado com nosso país. Todas são anteriores ao presidente Obama, mas ele
poderia modificar algumas delas por decisão executiva e outras eliminá-las
totalmente.
Cuba se tem debruçado na
construção de uma nova relação com os Estados Unidos em pleno exercício de sua
soberania e comprometida com seus ideais de justiça social e solidariedade.
Ninguém pode pretender que para tal, tenhamos que renunciar a um só dos seus
princípios, ceder um ápice na sua defesa, nem abandonar o proclamado na
Constituição: “As relações econômicas, diplomáticas com qualquer outro Estado
não poderão jamais ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção de uma
potência estrangeira”.
Também não se pode albergar a
me¬nor dúvida relativamente ao apego irrestrito de Cuba a seus ideais
revolucionários e anti-imperialistas, e à sua política exterior com¬prometida
com as causas justas do mundo, a defesa da autodeterminação dos povos e o
tradicional apoio aos nossos países irmãos.
Como expressou a última
Declaração do Governo Revolucionário, é e será inamovível nossa solidariedade
com a República Bolivariana de Venezuela, o governo encabeçado pelo presidente
Nicolás Maduro e o povo bolivariano e chavista, que luta por continuar seu
próprio caminho e enfrenta sistemáticas tentativas de desestabilização e
sanções unilaterais estabelecidas pela Ordem Exe¬cu¬tiva infundada e injusta de
março de 2015 que foi condenada por América Latina e o Caribe. A notificação emitida no passado dia
3 de março prorrogando a chamada “Emergência Nacional” e as sanções, é uma
intromissão direta e inaceitável nos assuntos internos de Venezuela e na sua
soberania. Aquela ordem deve ser abolida e isto será um reclamo permanente e
firme de Cuba.
Como apontasse o General de Exército Raúl Castro, “não renunciaremos aos nossos ideais de independência e justiça social, nem claudicaremos em nenhum dos nossos princípios, nem cederemos um milímetro na defesa da soberania nacional. Não nos deixaremos pressionar nos nossos assuntos internos. Ganhamo-nos esse direito soberano com grandes sacrifícios e ao preço dos maiores riscos”.
Mais uma vez reiteramos que chegamos até aqui pela defesa das nossas convicções e porque nos assiste a razão e a justiça.
Cuba ratifica sua vontade de
avançar nas relações com os Estados Unidos da América, na base da observância
dos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e dos princípios da
Proclama de América Latina e o Caribe como Zona de Paz, assinada pelos Chefes
de Estado e de Governo da região, que incluem o respeito absoluto a sua
independência e soberania, o direito inalienável de todo Estado a eleger o
sistema político, econômico, social e cultural sem ingerência de forma alguma;
a igualdade e a reciprocidade.
Cuba reitera por sua vez, plena
disposição a manter um diálogo respeitoso com o Governo dos Estados Unidos da
América e desenvolver relações de convivência civilizada. Conviver não
significa ter que renunciar às ideias nas quais acreditamos e que nos
conduziram até aqui, ao nosso socialismo, à nossa história, à nossa cultura.
As profundas diferenças de
concepções entre Cuba e os Estados Unidos da América sobre os modelos
políticos, a democracia, o exercício dos direitos humanos, a justiça social, as
relações internacionais, a paz e a estabilidade mundial, entre outros,
persistirão.
Cuba defende a indivisibilidade,
interdependência e universalidade dos direitos hu¬manos civis, políticos,
econômicos, sociais e culturais. Somos cientes de que é uma obrigação dos
governos defender e garantir o direito à saúde, à educação, à segurança social,
o salário igual por trabalho igual, o direito das crianças, bem como o direito
à alimentação e ao desenvolvimento. Rejeitamos a manipulação política e a
rasoura sobre os direitos humanos, que devem cessar. Cuba, que se tem aderido a
44 instrumentos internacionais nesta matéria, ao passo que os Estados Unidos da
América apenas têm subscrito 18, tem muito que opinar, que defender e que
mostrar.
Do que se trata nos nossos
vínculos com os Estados Unidos da América, é que ambos os países respeitem suas
diferenças e criem uma relação baseada no benefício de ambos os povos.
Independentemente dos avanços que
possam ser atingidos nos vínculos com os Estados Unidos, o povo cubano
continuará avante. Com nossos próprios esforços e provada capacidade e
criatividade, continuaremos trabalhando pelo desenvolvimento do país e pelo
bem-estar dos cubanos. Não abriremos mão da de¬manda pelo levantamento do
bloqueio que tanto dano nos tem feito e faz.
Persistiremos em levar
adiante o processo de atualização do modelo econômico e social que temos
elegido, e de construção de um socialismo prós¬pero e sustentável para
consolidar os avanços da Revolução.
Um caminho soberanamente
escolhido e que com certeza será ratificado no VII Congresso do Partido
Comunista, com Fidel e Raúl na vitória.
Esta é a Cuba que dará respeitosas boas-vindas ao presidente Obama.
[1] Major General, Chefe do
Estado-maior do Exército Libertador (1869).
[2] Comandante. Morreu em combate no cerco a Guáimaro, a 28 de outubro de 1896.
[3] Coronel artilheiro às ordens de Calixto Garcia.
[4] Personagem que em 1886 ateou o ódio e a agressão contra México.
[2] Comandante. Morreu em combate no cerco a Guáimaro, a 28 de outubro de 1896.
[3] Coronel artilheiro às ordens de Calixto Garcia.
[4] Personagem que em 1886 ateou o ódio e a agressão contra México.
Fonte: Cubadebate